TEA: Políticas Públicas e Inclusão

Sobre o Curso 

Este módulo oferece uma compreensão completa sobre o papel das políticas públicas na garantia de direitos, acessibilidade, inclusão e participação social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com um olhar histórico, legislativo e prático, o conteúdo aborda leis, diretrizes, programas governamentais e responsabilidades do Estado, das instituições e da sociedade. Você aprenderá como a legislação brasileira assegura direitos e quais caminhos existem para fortalecer a inclusão em diferentes contextos. 

O que você vai aprender 

• O que são políticas públicas e sua importância para a inclusão 

• Marcos legais do autismo no Brasil, incluindo leis, decretos e diretrizes nacionais 

• Direitos garantidos nas áreas de saúde, educação, assistência social e trabalho 

• O papel da família, do Estado e das instituições no processo de inclusão 

• Rede de apoio e articulação intersetorial 

• Programas e serviços públicos voltados à pessoa autista 

• Como identificar barreiras e atuar na defesa de direitos 

• Caminhos para ampliar participação social, cidadania e acessibilidade 

Para quem é 

• Gestores públicos, servidores e profissionais de órgãos governamentais 

• Profissionais da educação, saúde e assistência social 

• Famílias, cuidadores e pessoas interessadas em compreender seus direitos 

• Estudantes de áreas sociais, jurídicas e humanas 

• Lideranças comunitárias e pessoas envolvidas em ações de inclusão 

• Qualquer pessoa que deseja atuar na defesa de direitos e na promoção da inclusão social 

Certificação 

Ao finalizar o módulo e cumprir os requisitos da plataforma, você recebe um certificado digital com carga horária de 12 horas, válido em todo o Brasil para fins curriculares e formação complementar.