SUS potencializa a oferta de novos medicamentos e tecnologias

15/02/2013

 
O ano de 2012 foi marcado pela inclusão do dobro da média de incorporações realizadas nos últimos seis anos pelo Ministério da Saúde (MS), foram incluídos 29 medicamentos e procedimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), o crescimento da quantidade foi após a criação da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec).
 
A Conitec é formada por seis órgãos de saúde, dentre eles o MS, e já analisou quatro vezes mais tecnologias do que a média entre 2006 e 2011, desse quantitativo mais de 20% já está aprovado e será disponibilizado na rede pública de saúde ainda no primeiro semestre de 2013.
 
O fármaco Trastuzumabe, por exemplo,destinado ao tratamento do câncer de mama, já começou a ser distribuído.
 
Outros exemplares como as vacinas para Hepatite A e Tetra Viral, os biológicos para artrite reumatoide e o antirretroviral Maraviroque, fazem parte dos 29 medicamentos ofertados em 2011. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que “com a Conitec, os usuários do SUS têm acesso mais rápido a novos medicamentos, de forma segura, uma vez que eles passam por rigorosa avaliação científica de especialistas”.
 
A Conitec, para aprovar os novos medicamentos e procedimentos, exige, ainda, documentos e estudos que garantam evidência clínica consolidada, eficácia, eficiência e custo-benefício dos insumos.  A empresa ainda submete os novos medicamentos a consultas públicas, criando a cultura dentro das empresas de apresentarem propostas embasadas em estudos científicos a fim de justificarem seus produtos.
 
Mesmo com os trametes exigidos para a aprovação, a Conitec costuma cumprir prazos para deliberação e oferta de produtos. A criação da comissão também garante economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de maior número de procedimentos e fármacos, o percentual do gasto do MS com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.
 
A expectativa é que essas inclusões tenham um impacto de R$ 1 bilhão no orçamento. “O investimento atende a prioridade do Ministério da Saúde de garantir o acesso a tratamentos modernos, eficazes e gratuitos. Com isso, reduzimos as complicações decorrentes do agravamento das doenças, possibilitamos melhor qualidade de vida dos pacientes e reduzimos os gastos com internações e ações judiciais”, comenta o secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
 
Há um prazo de 180 diaspara que o  processo seja analisado esse prazo é estipulado segundo regulamentação , da Lei 12.401/11, da Conitec. O pedido de incorporação de um medicamento pode ser feito pela empresa fabricante, por um paciente ou entidade civil. Porém, para ser analisado, o medicamento deve ter registro na Anvisa.
 
Após a recomendação favorável pela incorporação e publicação em portaria, o SUS tem mais 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. Esse prazo permite que o Ministério da Saúde defina a forma de compra do produto (centralizada – sob responsabilidade do governo federal, ou descentralizada – com subsídios de estados e municípios) e elabore ou atualize o protocolo clínico (que orienta os profissionais de saúde quanto ao uso do medicamento) e realize a distribuição do produto às secretarias estaduais de saúde.
 
Outras 45 tecnologias já estão em análise pela Conitec.