Ministério da Saúde firma acordo para desenvolvimento de vacinas e medicamentos

06/11/2012

Foram assinados, na última semana de outubro, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acordos que firmam a ampliação de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), para que o Brasil produza medicamentos e vacinas a serem ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
O governo estima que, com a produção nacional de 21 produtos que antes eram importados, cerca de 40% dos gastos sejam reduzidos, isso gera uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões aos cofres públicos.
 
Alexandre Padilha afirma que “este esforço de combate ao desperdício com a produção nacional de medicamentos permite que coloquemos mais medicamentos de graça para atender à população, como fizemos, por exemplo, os de hipertensão, diabetes e asma. Incorporamos, também, o medicamento para o tratamento do câncer, o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O destino dessa economia é exatamente este: colocarmos medicamentos de graça para a população. No ano que vem, teremos investimento de R$ 1, 4 bilhão”.
 
O projeto envolverá 29 laboratórios, destes, 12 são públicos e 17 privados, eles produzirão 19 medicamentos e duas vacinas, englobando 11 classes terapêuticas: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores e oncológicos.  Uma das novidades incorporadas na PDP é a fabricação de um fármaco indicado para o tratamento de Hemofilia A,- o Fator VIII Recombinante. 
 
A partir de 2013 as vacinas para Hepatite A e a Tetraviral e também o medicamento oncológico Docetaxel já estarão disponíveis no SUS.
 
O Ministério da Saúde (MS) firmou o acordo de transferência de tecnologia para a compra dos medicamentos e ficará a encargo dos laboratórios estrangeiros a produção do princípio ativo e a transferência deles aos laboratórios brasileiros, com isso o Brasil poderá iniciar o processo de produção de medicamentos e vacinas. O MS garantiu exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.
 
O ministro da Saúde completa ainda que “propomos um desafio para que os laboratórios públicos apresentem ao Ministério da Saúde propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo com laboratórios privados que detém a tecnologia da vacina do HPV. Até dezembro deste ano, queremos analisar as propostas para firmar transferências de tecnologia”.
 
Atualmente, o Brasil possui 34 PDPs em vigor, porém com os novos acordos fechados, são 55 parcerias para produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um método anticoncepcional DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). O montante de PDPs resulta em uma economia anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões para o Brasil, economia esta que poderá ser redirecionada para novos setores e pesquisas de desenvolvimento. 
 
Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso alguma etapa do acordo prevista no cronograma de execução seja descumprida, o acordo pode ser anulado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.