Farmácia Popular aceita receituário tanto do SUS quanto privado

01/02/2013

 

 
O Programa Farmácia Popular é conhecido por garantir o direito de acesso a medicamentos gratuitos ou com descontos para todo paciente que apresentar RG, CPF e receita médica com a validade estipulada para cada fármaco.
 
Para garantir a gratuidade ou desconto do medicamento, o cidadão pode ter prescrição médica emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto por um médico que atende em estabelecimentos privados.
 
Um levantamento realizado em agosto de 2012 aponta que 53% das receitas apresentadas para a retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular, são provenientes de serviço de saúde privado e 47% do público. 
 
No ano passado, 13,8 milhões de pessoas foram atendidas pelo Programa, 80% deles puderam se beneficiar dos medicamentos gratuitos para hipertensão, asma e diabetes.
 
Conforme a Portaria 2928/2011, que regulamenta a dispensação de medicamentos no SUS, os receituários oferecidos pelas instituições privadas também são aceitos no Programa Farmácia Popular, proporcionando interação entre os serviços de saúde.
 
Entretanto, o médico deve prescrever a medicação pelo princípio ativo e não por seu nome comercial, dessa maneira a garantia de adquirir o fármaco é abrangida, já que nem todos os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar todas as marcas de mercado.
 
Desde 2011, com a criação da ação Saúde Não Tem Preço, a população tem acesso a 11 medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes. Em junho de 2012, mais três medicamentos para asma passaram a ser oferecidos de graça. A iniciativa já beneficiou 401 mil brasileiros.
 
Fármacos para o tratamento de colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas também são vendidos com até 90% de desconto nas farmácias populares e unidades credenciadas ao programa pelo Brasil.
 
As farmácias que participam da iniciativa são identificadas com o cartaz “Aqui tem Farmácia Popular”. São 113 itens nas farmácias próprias e 25 itens nas drogarias conveniadas.
 
Em 2012 o programa registrou um crescimento de 34% se comparado ao ano anterior, quando 10,3 milhões de pessoas foram beneficiadas. O número de farmácias credenciadas também aumentou de 20 mil para 25 mil unidades. Atualmente, o programa está presente em 3.730 municípios brasileiros, sendo que 1.278 são considerados de extrema pobreza.